Desde que foi instituído os royalties no Brasil (compensação
financeira repassada aos municípios, estados e união paga pelas empresas exploradoras
do petróleo pelos impactos econômicos e ambientais que a atividade causa), muitas
mudanças tem sido discutidas quanto ao percentual que cada esfera do governo
tem direito. Atualmente há um projeto que visa sua aplicação exclusivamente na
área da educação, integrando o Plano de Desenvolvimento Educacional, em análise
no senado.
A descoberta do “pré-sal” em 2009 abriu discussões sobre uma nova divisão dos royalties, já que era estimado um aumento
drástico nas receitas decorrentes dessa extração. Neste ano está sendo debatido no
congresso um projeto de lei que distribui esses recursos de forma mais igualitária, pois
embora as reservas estejam localizadas em determinadas áreas, o recurso natural
deve ser considerado como um tesouro nacional.
A presidente
Dilma Rousseff enxerga como prioritária a proposta de destinar 100% dos royalties do petróleo para a educação e
fez sua inclusão sob forma de ementa aprovada na Comissão de Assuntos
econômicos do senado. O assunto já tinha sido abordado em uma medida
provisória, mas foi abandonado após a lei que trata da redistribuição dos
royalties do petróleo virar discussão no Supremo Tribunal Federal.
O dinheiro
da educação hoje provém 25% dos municípios, 25% do estados e 18% da união. Se for
aprovada a medida, a receita virá dos royalties de todas as esferas, mais 50%
do fundo social da nacional (poupança dos juros da aplicação do dinheiro pago
pelas empresas para arrematar blocos de petróleo). No entanto o texto do
projeto de lei já recebeu 33 ementas dos deputados, que visam destinar parte do
dinheiro a outros setores.
A meta
é investir 10% do Produto Interno Bruto na educação, mas é preciso cautela,
pois pode não ser sustentável a logo prazo. Os esforços para acabar com a
inflação, para receber eventos esportivos, levou o Brasil ao aumento da dívida
externa. É preciso atenta-se ao correta aplicação dos recursos a fim
de cumprir as metas propostas pelo Plano de Desenvolvimento de Educação,
exigindo um patamar mínimo de qualidade para as escolas, pois de nada adianta
investimento sem igualdade no
ensino.
Vinícius Vendrame, publicitário, 26 anos
Veja mais em: http://oglobo.globo.com/educacao/o-que-fazer-com-os-royalties-do-petroleo-na-educacao-8869379
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