No Brasil nunca se ouviu
falar tanto em impunidade, desde o escândalo do “mensalão” e agora,
recentemente, do “propinoduto” que envolve o partido PSDB na fraude de
licitações para a manutenção de trens e metrôs da cidade de São Paulo. O povo
não acredita mais no poder judiciário que repudia atos ilícitos, mas não faz
valer as sanções aplicadas aos condenados.
É notório que a injustiça
anda à solta e beneficia principalmente aqueles que detêm poderio político e/ou
econômico. Esse sistema classicista usa mão-de-ferro para punir crimes de
natureza leve, como o furto de alimentos para consumo e faz vista grossa para a
corrupção, peculato e formação de quadrilha, que prejudicam milhares de
pessoas, uma vez que faz uso indevido do dinheiro público.
Outro problema que afeta
os “menos favorecidos economicamente” é a falta de defensores públicos – sem
dinheiro para pagar advogados ficam à mercê da justiça lenta e burocrática. Rui
Barbosa já dizia que a justiça tardia nada mais é que a injustiça
institucionalizada. Isso leva à superlotação carcerária, que já é a quarta
maior do mundo com quase meio milhão de detentos.
A questão de levar
vantagem indevida em virtude do cargo ocupado está associada ao pensamento de
Maquiavel: “Dê o poder ao homem, e verás quem realmente ele é”. Foi o que
aconteceu com várias figuras políticas no Brasil e o episódio tem se repetido
atualmente. Tal fato denota o “câncer” brasileiro – a corrupção – um mal que
denigre e identifica a política nacional e mostra a ineficiência das leis em
punir quem é corrupto.
A sociedade clama por um
sistema judiciário onde as leis sejam válidas para todos, sem distinção, porque
não é possível falar em justiça num país que vê “bandidos” saírem pela porta da
frente dos tribunais. A Constituição que os condena é a mesma que lhes dá o
direito a embargos, a fim de anular a sentença judicial, enquanto ganham tempo
em liberdade até culminar com a prescrição da pena.
Vinícius Vendrame, publicitário, 26 anos.
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